Jaguarão e Rio Branco discutem ações de enfrentamento a violência sexual infanto-juvenil

Cerimônia de abertura foi realizada na manhã desta terça-feira
foto: Lucas Leitzke 

por Fernanda Cassel 

As atividades da Capacitação conjunta das redes de proteção da Criança e do Adolescente das cidades gêmeas Jaguarão e Rio Branco tiveram início hoje (06) pela manhã no Círculo Operário. A programação que acontece nesta terça e quarta faz parte do 3° e último módulo da estrutura metodológica do PAIR-Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil.

Durante a cerimônia de abertura as autoridades presentes destacaram a importância de mais uma vez estarem reunidas para a discussão deste tema que deve ser uma preocupação de toda a sociedade. Estiveram presentes na mesa principal o Secretário de Cidadania, Marcelo Victória, o Vereador Oberte Paiva, a representante da Universidad de La República, Graciela di Lacio, a representante da Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos e da coordenação do PAIR, Tania Göller e a representante da FURG, Simone Paludo.

Segundo o Secretário de Cidadania, Marcelo Victória nesses dois dias a ideia é compartilhar os dramas enfrentados nos dois países e buscar as soluções que irão colaborar nessa luta de enfrentamento à violência assim como o desafio de construir uma estratégia em comum para avançar nesse assunto, combatendo esse grave problema.

O PAIR Mercosul vem sendo discutido na fronteira Jaguarão-Rio Branco desde 2009, assim como em outros municípios, com o objetivo de implantar uma estratégia regional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e tráfico para esses fins.  “Esse trabalho vem sendo feito em 15 cidades gêmeas das fronteiras entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, construída a partir de experiências validadas e sistematizadas de mobilização, organização, fortalecimento e integração de redes e serviços locais de prevenção, atendimento, defesa e responsabilização”, explica Tania Göller.

Ainda de acordo com a representante da coordenação do PAIR, já foram cumpridas as etapas de articulação política e adesão ao programa; realização de um diagnóstico participativo que desvele o fenômeno da violência sexual e a realização de um seminário municipal para debater o problema e construir um Plano Operativo de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a definição da Comissão Local. “Estamos hoje executando a capacitação da rede de proteção e também vamos construir o Plano Binacional”, complementa.

 Marcos Normativos Internacionais foram  temas das palestras de hoje 

Confira a programação desta quarta-feira 07 de novembro:

9:00h Marcos Conceituais- Concepção de Infância e Adolescência segundo a Doutrina da Proteção Integral.

Palestrante: Dr. Miguel Velasquez, Sec. Adjunto da SJDH, Brasil

9:50h Debate

10:40h Painel de Práticas de Atendimento Internacional no Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes articulado pelas redes das cidades gêmeas- apresentação de casos.

Organização: Grupos compostos por profissionais das redes de proteção de Jaguarão e Rio Branco , para discussão e possíveis intervenções.

11:30h Apresentação dos grupos e Debate (Práticas articuladas pelas redes de proteção com base nos conceitos de proteção integral)

Coordenação: Maristela Costa de Oliveira e Fúlvia Schuster, Sec. De Saúde /RS

9:00h às 12:30h Atividade Paralela- Oficina para construção do Plano Binacional de enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes Jaguarão/BR e Rio Branco/UY

Responsáveis: Comitê Binacional

Coordenação: Profª Drªa Simone Paludo, FURG  e representante da Associacíon Pró Fundación para las Ciencias Sociales- APFCS

14:00h Oficina “Que Exploração é Essa?”- Canal Futura, Brasil.

16:00h Diretrizes da X Jornada Estadual contra Violência Sexual de crianças e adolescentes.

Palestrante: Rúbia Abs da Cruz, Diretora de Justiça da SJDH.

14:00h às 16:30 Atividade Paralela- Oficina para construção do Plano Binacional

17:00h Apresentação do Plano Binacional, pelo Comitê Binacional

17:30h Assinatura do Pacto binacional Brasil e Uruguai para o Enfrentamento ao Abuso, Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes na região de Jaguarão/BR e Rio Branco/UY